PL 3959/2021
Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e apoio aos alunos diagnosticados com Dislexia na rede oficial de educação pública e privada de educação básica e dá outras providências
- Autor
- Dep. Rejane Dias (PT-PI)Esquerda
- Apresentado em
- 09/11/2021
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/11/2021
Rejane Dias (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/11/2021
Rejane Dias (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Semana Nacional de Identificação e Apoio aos Alunos com Dislexia, escola pública, escola privada, diagnóstico precoce, acompanhamento, estudante, dislexia, data comemorativa, outubro. _Ministério da Saúde, Ministério da Educação, formulação, diretrizes, viabilização, execução, Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação, criação, equipe multidisciplinar, profissional, psicologia, fonoaudiologia, assistência psicopedagógica, tratamento de saúde. Partido do autor: esquerda.