PL 3438/2021
Altera a Lei 9.394 de 1996 para incluir o ensino de Noções Básicas de Cidadania e Estado nos Currículos do Ensino Médio.
- Autor
- Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)Direita
- Apresentado em
- 05/10/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/10/2021
Professora Dayane Pimentel (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/10/2021
Professora Dayane Pimentel (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ensino médio, Noção básica de ensino, cidadania, direitos, deveres, funcionamento, Estado (nação). Partido do autor: direita.