PL 3408/2021
Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
- Autor
- Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)Centro-esquerda
+ 11 coautores
- Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Franco Cartafina (PP-MG)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Marcelo Ramos (PL-AM)
- Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Professor Israel Batista (PV-DF)
- Gastão Vieira (PROS-MA)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- General Peternelli (PSL-SP)
- Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Apresentado em
- 01/10/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/10/2021
Tabata Amaral (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 01/10/2021
Tabata Amaral (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, política pública, saúde mental, ambiente escolar, diretrizes, assistência psicossocial. Partido do autor: centro-esquerda.