PL 3339/2021
Altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Gastão Vieira (PROS-MA)Direita
- Apresentado em
- 28/09/2021
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/09/2021
Gastão Vieira (PROS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/09/2021
Gastão Vieira (PROS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, instituição financeira, movimentação, recursos, fundos, disponibilização, Sítio (internet), extrato, Conta bancária, fundo. _Descrição, profissional, educação básica. _Complementação, União, recursos, fundo, disponibilização, informação, dados, exercício financeiro, _Atualização, legislação, distribuição, complementação, Valor Anual Total por Aluno (VAAT), definição, indicador, consideração, impacto, pandemia, coronavírus, resultado, educação. _Distribuição, recursos, indicador, base de cálculo, Valor Anual Total por Aluno (VAAT), metodologia, cálculo. Partido do autor: direita.