PL 3274/2021
Torna obrigatória a inclusão, durante a Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas, o curso de Educação Preventiva de Combate às drogas, para alunos de 1ª à 5ª séries, nas escolas públicas e privadas do país.
- Autor
- Dep. Mara Rocha (PSDB-AC)Centro-direita
- Apresentado em
- 22/09/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/09/2021
Mara Rocha (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/09/2021
Mara Rocha (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, escola pública, Escola privada, aplicação, curso (educação), Educação Preventiva de Combate às drogas, aluno, ensino fundamental, vigência, Semana Nacional de Políticas sobre Drogas. Partido do autor: centro-direita.