PDL 644/2021
Susta os efeitos da Portaria nº 146, de 15 de setembro de 2021, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que “Determina a regularização da composição do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, nos termos do Estatuto da CSPES, declarando a nulidade da… ler maisSusta os efeitos da Portaria nº 146, de 15 de setembro de 2021, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que “Determina a regularização da composição do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, nos termos do Estatuto da CSPES, declarando a nulidade da Portaria nº 117, de 23 de maio de 2018”.
- Autor
- Dep. Maria do Rosário (PT-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 17/09/2021
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/09/2021
Maria do Rosário (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/09/2021
Maria do Rosário (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), composição, Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), avaliação, Pós-graduação, destituição, titular, suplente.· autor de esquerda