PL 3136/2021
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os discursos proferidos por autoridades públicas e as salas de aula tenham telas digitais com legendas e dá outras providências.
- Autor
- Dep. General Peternelli (PSL-SP)Direita
+ 1 coautores
- Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Apresentado em
- 14/09/2021
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/09/2021
General Peternelli (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/09/2021
General Peternelli (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), instalação, tela digital, Legenda oculta, Conteúdo educativo, Sala de aula, aluno, surdo, Pessoa com deficiência auditiva. _ Tela digital, legenda oculta, pronunciamento, Autoridade pública, entidade privada, Culto religioso, Evento público, rede social, canal de televisão, surdo, pessoa com deficiência auditiva. Partido do autor: direita.