PL 3079/2021
Altera os prazos para implementação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.
- Autor
- Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)Esquerda
+ 28 coautores
- Pedro Uczai (PT-SC)
- José Ricardo (PT-AM)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- José Guimarães (PT-CE)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Rafael Motta (PSB-RN)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Marcon (PT-RS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Marcelo Freixo (PSB-RJ)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Padre João (PT-MG)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Enio Verri (PT-PR)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Apresentado em
- 06/09/2021
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/09/2021
Professora Rosa Neide (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Apresentado
Concluída · 06/09/2021
Professora Rosa Neide (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, ampliação, carga horária, mínimo, ensino médio, prazo, implementação. _Base Nacional Comum Curricular (BNCC), definição, direitos, finalidade, aprendizagem, diretrizes, Conselho Nacional de Educação (CNE). _Currículo escolar, ensino médio, composição, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), itinerário formativo. Partido do autor: esquerda.