PL 3039/2021
Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.
- Autor
- Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)Esquerda
+ 31 coautores
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Célio Moura (PT-TO)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Marcon (PT-RS)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- João Daniel (PT-SE)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Beto Faro (PT-PA)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Padre João (PT-MG)
- Apresentado em
- 31/08/2021
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/08/2021
Benedita da Silva (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 31/08/2021
Benedita da Silva (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, possibilidade, habilitação, escola pública, sistema de ensino, ponto de cultura, Política Nacional de Cultura Viva.· autor de esquerda