· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 2988/2021

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia, na forma do regulamento, para obtenção de título de Bacharel em Teologia.

Autor: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS)Direita
Apresentado em: 26/08/2021
Situação oficial: Pronta para Pauta
Temas: Direitos Humanos e Minorias Educação, Ciência e Tecnologia Trabalho e Previdência

Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

Apresentado
Concluída · 26/08/2021
Bibo Nunes (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui

Apresentado
Concluída · 26/08/2021
Bibo Nunes (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

14 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Rejeitada

PL 2988/2021

Requerimento

19 Sim×24 Não

Esq.11×0
C.-esq.3×0
Centro1×2
C.-dir.1×1
Dir.3×21

4 jun. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Rejeitada

PL 2988/2021

Requerimento

12 Sim×24 Não

Esq.6×0
C.-esq.1×0
C.-dir.1×1
Dir.4×23

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), estudante, Seminário Maior, Organização Religiosa, Faculdade, Teologia, convalidação, diploma, Instituição de Ensino Superior (IES), reconhecimento, Ministério da Educação e Cultura (2016).· autor de direita