PL 2486/2021

07/07/2021 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2486/2021, pelo Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física".

07/07/2021 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 330/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física”".

13/07/2021 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1505/2021, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física”".

18/08/2021 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR)

18/08/2021 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1505/2021 do Sr. Roman que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física”.

18/08/2021 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1505/2021.

19/08/2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/21 PAG 312.

19/08/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19/08/2021 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência

19/08/2021 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

31/08/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01/09/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02/09/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15/02/2022 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Roman (Patriota-PR).

15/02/2022 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

15/02/2022 · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do Novo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

15/02/2022 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

15/02/2022 · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

15/02/2022 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, na forma do Substitutivo apresentado.

15/02/2022 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

15/02/2022 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15/02/2022 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

15/02/2022 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

15/02/2022 · PLEN

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

15/02/2022 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3.

15/02/2022 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3.

15/02/2022 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15/02/2022 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

15/02/2022 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

15/02/2022 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Sim: 425; não: 26; abstenção: 1; total: 452.

15/02/2022 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as Emendas apresentadas.

15/02/2022 · PLEN

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II)

15/02/2022 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Roman (PATRIOTA-PR).

15/02/2022 · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 134; não: 277; total: 411.

15/02/2022 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: NOVO: destaque para votação em separado do art. 3º da Lei nº 9.696 de 1998, alterado pelo art. 1º do PL 2486/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)

15/02/2022 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 2: PT: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II)

15/02/2022 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 4: PSOL: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II)

15/02/2022 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 5: PCdoB: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II)

15/02/2022 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

15/02/2022 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.486-A/2021).

15/02/2022 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

15/02/2022 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

15/02/2022 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

15/02/2022 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

15/02/2022 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

15/02/2022 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

15/02/2022 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR).

15/02/2022 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR).

15/02/2022 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR).

15/02/2022 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR).

15/02/2022 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Roman (PP/PR).

16/02/2022 · CCP

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

16/02/2022 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 48/2022/SGM-P.

16/02/2022 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

23/02/2022 · PLEN

A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS.

23/02/2022 · CE

Matéria aguardando distribuição.

23/02/2022 · CE

Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.

08/03/2022 · CE

Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.

15/03/2022 · CE

Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2022.

16/03/2022 · CE

Recebido novo relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto.

17/03/2022 · CE

Em reunião realizada em 17/03/2022, a matéria foi retirada de pauta.

22/03/2022 · CE

Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/03/2022.

23/03/2022 · CE

Recebida a emenda nº 1, de autoria do Senador Humberto Costa.

23/03/2022 · CE

Recebido novo relatório do Senador Romário, pela aprovação do projeto e pela rejeição da emenda nº 1

24/03/2022 · CE

Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação da matéria e pela rejeição da Emenda nº 1. À CAS.

24/03/2022 · CE

Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.

24/03/2022 · CAS

Matéria aguardando distribuição.

25/03/2022 · CAS

Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.

31/03/2022 · CAS

Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto.

31/03/2022 · CAS

Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Paulo Paim. Matéria aguardando relatório reformulado, em virtude da apresentação de emenda.

01/04/2022 · CAS

Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022.

04/04/2022 · CAS

Recebido Relatório reformulado pela Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 2. Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022.

05/04/2022 · CAS

Na 10ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 28/2022-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.

06/04/2022 · CAS

AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

06/04/2022 · CAS

Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Roberto Rocha.

12/04/2022 · CAS

Na 12ª Reunião, Extraordinária, em atendimento ao Requerimento nº 28, de 2022-CAS, é realizada Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 2486, de 2021, que "altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física." Matéria encaminhada à Relatora, Senadora Rose de Freitas, para manifestação sobre a Emenda nº 3, do Senador Roberto Rocha.

18/04/2022 · CAS

Apresentado requerimento (Retirada de emenda) na Comissão nesta data às 11:13.

18/04/2022 · CAS

Retirada pelo autor, Senador Roberto Rocha, a Emenda nº 3. Matéria pronta para a pauta da Comissão de Assuntos Sociais, com voto favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 2.

19/04/2022 · CAS

Em reunião realizada em 05/04/2022, a apreciação da matéria foi adiada.

20/04/2022 · CAS

Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/04/2022.

25/04/2022 · CAS

Apresentado o Requerimento nº 31, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, contendo destaque para votação em separado da Emenda nº 2. Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/04/2022.

26/04/2022 · CAS

Na 13ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora, Senadora Rose de Freitas.

26/04/2022 · CAS

Em reunião realizada em 26/04/2022, a matéria foi retirada de pauta.

26/04/2022 · CAS

Matéria encaminhada à Senadora Rose de Freitas para reexame do Relatório.

03/05/2022 · CAS

Juntados, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, os Ofícios nº 2/2022-CREF2/RS, do Conselho Regional de Educação Física da 2º Região, e nº 1061/2022, do Conselho Federal de Educação Física, e a Carta s/n, do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, com manifestações sobre a matéria.

13/05/2022 · CAS

Juntados documentos do Comitê Olímpico do Brasil, da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, da Associação Brasileira de Academias, da Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo, do Conselho Regional de Educação Física-9ª Região, do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região, da Associação Maringaense de Arco e Flecha, da Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor, da Associação de Basquetebol de Foz do Iguaçu, do Conselho Estadual de Saúde do Paraná, do Panathlon Internacional Distrito Brasil, do Sindicato das Entidades de Administração do Desporto no Estado de São Paulo, da Superintendência Geral do Esporte do Governo do Paraná, da Federação Estadual dos Profissionais de Educação Física e Sindicato dos Profissionais de Educação Física de São Paulo e Região, do Sindicato das Academias e Atividades Afins do Noroeste do Estado Paraná, do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio de Janeiro, do Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul e do Fórum dos Conselhos Atividades Fim da Saúde de São Paulo, com manifestações sobre a matéria.

13/05/2022 · CAS

Juntada Nota Pública conjunta do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino, do Sindicato dos Professores no Distrito Federal, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, com manifestação sobre a matéria.

13/05/2022 · CAS

Juntados os Ofícios CONFEF/1223/2022, do Conselho Federal de Educação Física, e CREF1RJ/241/2022, do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região, com manifestações sobre a matéria.

13/05/2022 · CAS

Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2022.

13/05/2022 · CAS

Juntada Nota da Confederação Brasileira de Ginástica, com manifestação sobre a matéria. Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2022.

16/05/2022 · CAS

Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Paulo Paim. Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2022.

16/05/2022 · CAS

Apresentado o Requerimento nº 35, de 2022-CAS, de autoria do Senador Paulo Rocha, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, contendo destaque para votação em separado da Emenda nº 3. Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2022.

16/05/2022 · CAS

Recebido Relatório reformulado pela Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto, com a Emenda nº 3, e contrário à Emenda nº 2. Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2022.

16/05/2022 · CAS

Retirado de pauta a pedido da Relatora, Senadora Rose de Freitas, para reexame. Matéria com a relatoria.

19/05/2022 · CAS

Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2022.

23/05/2022 · CAS

Juntado documento do Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física, com manifestação sobre a matéria. Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2022.

23/05/2022 · CAS

Juntado documento do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Instituições de Ensino, do Sindicato dos professores do DF, da Associação Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior – Sindicato Nacional e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, com manifestação sobre a matéria. Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2022.

24/05/2022 · CAS

Juntado o Ofício nº 1670/2022 do Conselho Federal de Educação Física, com manifestação sobre a matéria. Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2022.

24/05/2022 · CAS

Recebido Relatório reformulado pela Senadora Rose de Freitas, com voto favorável ao Projeto, com a Emenda nº 3, e contrário à Emenda nº 2. Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2022.

24/05/2022 · CAS

Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 11:23.

24/05/2022 · CAS

Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Liderança do PL apresenta o Requerimento nº 42, de 2022 - CAS, de destaque para votação em separado da Emenda nº 3, independente de aprovação do Plenário (art. 312, II, Parágrafo único, RISF). A Comissão de Assuntos Sociais aprova, ressalvado o destaque da Emenda nº 3, o Relatório da Senadora Rose de Freitas, favorável à matéria principal e contrário à Emenda nº 2. Na votação do destaque, a Comissão rejeita a Emenda nº 3, com 9 votos contrários e 8 a favor.

24/05/2022 · CAS

Encerrada a relatoria da Senadora Rose de Freitas por deliberação da matéria.

24/05/2022 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

24/05/2022 · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 26/05/2022 a 01/06/2022. Perante a Mesa.

27/05/2022 · PLEN

Recebida a Emenda nº 4, do Senador Paulo Paim.

29/05/2022 · PLEN

Incluída em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária semipresencial de 02/06/2022. Prazo de emendamento: até as 15h de 01/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021. Designada a Senadora Rose de Freitas Relatora de Plenário.

01/06/2022 · PLEN

Recebida a Emenda nº 5, do Senador Jorge Kajuru.

01/06/2022 · PLEN

Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h. Foram apresentadas as emendas nºs 4 e 5.

01/06/2022 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 412/2022, do Senador Jorge Kajuru, solicitando a retirada da Emenda nº 5.

02/06/2022 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 414/2022, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 2486/2021.

02/06/2022 · PLEN

Recebido Relatório da Senadora Rose de Freitas, às 10h13.

02/06/2022 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 415/2022, da Liderança do PL, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 2.486/2021.

02/06/2022 · PLEN

Recebidos os Requerimentos, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL: - nº 417, de retirada do Requerimento nº 415; e - nº 418, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 2.486/2021.

02/06/2022 · PLEN

Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 12h13. Foram apresentados 2 destaques.

02/06/2022 · PLEN

Encerrada a relatoria da Senadora Rose de Freitas por deliberação da matéria.

02/06/2022 · PLEN

(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 4 e 5 - PLEN. Retirada a Emenda nº 5-PLEN pelo autor. Proferido, pela Senadora Rose de Freitas, o Parecer nº 203/2022-PLEN/SF, pela rejeição da Emenda nº 4 – PLEN apresentada ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021. Encaminhado à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 414/2022, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN ao PL 2486/2021; - nº 418/2022, da Liderança do PL, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN ao PL 2.486/2021. Aprovado o projeto, ressalvado o destaque. Rejeitada a Emenda nº 4 – PLEN, com o seguinte resultado: Sim - 15, Não - 36, Presidente – 1, Total - 52. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 412, 415 e 417, de 2022)

07/06/2022

Anexado o texto revisado.

08/06/2022 · MESA

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 530/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

08/06/2022

Remetido Ofício SF nº 529, de 08/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 137/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 530, de 08/06/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

27/06/2022 · MESA

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14386/2022. DOU 28/06/22 PÁG 10 COL 02. Vetado parcialmente. (MSC 333/22-PE). Razões do veto: DOU 28/10/22 PÁG 13 COL 02.Rejeitado o veto presidencial parcial em 21/12/22. DOU 22/12/22 PÁG 01 COL 02. Promulgação da parte vetada: (MSC 693/22-PE). DOU 22/12/22 PÁG 27 COL 01.

28/06/2022

(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14386 DE 2022. (vetada parcialmente: vide MSG 333 de 2022). DOU (Diário Oficial da União) - 28/06/2022 - Seção I - págs. 10 e 11. Sancionada em 27/06/2022. À COARQ.

21/12/2022 · MESA

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 492/2022 (CN) comunicando resultado da apreciação do veto do PL nº 2.486/2021. Resultado: rejeitado, em parte, o veto parcial.

27/12/2022 · PLEN

Encaminhada à publicação, em 22/12/2022, a Mensagem da Presidência da República nº 693, de 2022, que restitui o autógrafo do veto parcial rejeitado pelo Congresso Nacional ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, promulgado e convertido na Lei nº 14.386, de 27 de junho de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

03/01/2023 · MESA

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 5/2023 (CN), informando restituição ao Senado Federal pela Presidência da República de autógrafo das partes vetadas de projeto de lei promulgadas.

03/01/2023

Remetido Ofício CN nº 5, de 02/01/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento da Mensagem nº 693, de 2022, da Presidência da República, que restitui autógrafo das partes vetadas do presente Projeto, promulgadas e incorporadas na Lei nº 14.386, de 27 de junho de 2022. À COARQ.