Câmara dos Deputados · 18 ago. 2021 · 15:32 às 20:07
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:20Leo de BritoPT-AC
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, eu queria anunciar que, no último sábado, o Governo do Estado assinou uma ordem de serviço, fruto de uma emenda parlamentar minha, para a construção de uma quadra de esportes na Escola Nanzio Magalhães, no Município de Feijó. Existem mais outras duas quadras, no Município de Epitaciolândia e no Município de Manoel Urbano. Como eu sou professor da…
15:24Padre JoãoPT-MG
Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, hoje é um dia de luta pelo Brasil afora, mesmo nas cidades do interior, contra esse ataque às carreiras, aos servidores públicos. Na verdade, é um ataque ao Estado brasileiro, porque, quando deixamos numa situação vulnerável o servidor público, estamos fragilizando as políticas públicas. O Estado brasileiro chega à vida, à casa das pessoas em forma…
15:28Luiza ErundinaPSOL-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu volto a esta tribuna para me solidarizar com os servidores públicos, os servidores do povo, que, no dia de hoje, estão se manifestando nas ruas para denunciar mais um golpe que esse Presidente lança contra o povo brasileiro, os assalariados, os aposentados, enfim, os trabalhadores em geral. Em particular, a PEC 32 é o golpe do dia. Quem acompanha os…
15:36Lafayette de AndradaPL-MG
Sr. Presidente, Srs. Deputados, estamos aqui com o Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, de autoria do Deputado Silas Câmara, sobre o qual apresentamos um texto substitutivo. Passo a ler o Relatório. "I - RELATÓRIO O Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, de autoria do Deputado Silas Câmara, tem por objetivo alterar a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a fim de instituir o marco legal da minigeração…
15:44Carlos ZarattiniPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este novo relatório proposto neste momento pelo Relator representa um esforço de negociação que envolveu o Ministério de Minas e Energia, diversos atores da área de energia solar e as distribuidoras de energia. Ao nosso ver, ele avançou em relação ao relatório anterior porque é mais equilibrado. Ele permite que se faça uma compensação nos subsídios dos…
15:48Paulo GanimeNOVO-RJ
Boa tarde a todos. Boa tarde, Sr. Presidente. Este tema foi trabalhado durante longos meses aqui na Câmara. Tivemos várias idas e vindas. O Relator conversou muito com todos nós. Inclusive, felicito o nosso colega, nosso Relator, pelo trabalho de convencimento, pelo trabalho de tentar entender todas as posições, as variantes envolvidas nesse tema, que vão desde a questão, como bem falado aqui…
15:52Erika KokayPT-DF
Nós estamos discutindo uma proposição que prorroga os incentivos necessários para que se possa ter a energia fotovoltaica. Penso que nós temos hoje uma situação de caráter profundamente trágico no Brasil. O Governo insiste em vender a ELETROBRAS, e nós continuamos resistindo, porque é uma empresa geradora de energia, a maior empresa de energia de toda a América Latina, uma empresa que tem lucro…
15:56Pedro UczaiPT-SC
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, entre a energia fóssil, poluente, uma das responsáveis pelo aquecimento global, e a energia renovável, a energia limpa, queremos apoiar a energia limpa e renovável. Existem grandes complexos hidrelétricos, mesmo de energia limpa, renovável. Mas são preferíveis as experiências da geração distribuída de pequenos complexos energéticos, para menor…
15:56Padre JoãoPT-MG
Presidente, primeiro eu quero saudar e cumprimentar o Deputado Lafayette de Andrada, porque, com tempo, paciência, persistência, S.Exa. tentou construir uma proposta que nos atendesse. Quero externar também o amadurecimento, através do nosso Líder, Deputado Bohn Gass, do Deputado Zarattini, dessa compreensão importante do quanto é estratégica a energia solar e a criação de condições para…
16:00Marcelo RamosPSD-AM
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, este momento é muito importante para a vida do País, para o amadurecimento desta Casa e para a demonstração para a sociedade de que o diálogo é o maior instrumento da democracia. Nós iniciamos com um debate absolutamente acirrado, com dois polos se confrontando sobre a proteção do consumidor cativo e a proteção dos investidores em energia solar, e…
16:04VicentinhoPT-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ainda bem que o acordo foi realizado dessa forma. Quero parabenizar todos que se envolveram com esse projeto. É um projeto que tem a ver com o futuro da humanidade, e o Brasil não pode ficar para trás. A energia fotovoltaica abundante, a energia solar, como é conhecida mais popularmente, ajuda as empresas a investirem mais, a gerarem inclusive mais…
16:08Talíria PetronePSOL-RJ
Só queria registrar, Sr. Presidente, que o PSOL também tem um destaque. Vamos votar favoravelmente à matéria, mas achamos que o destaque aperfeiçoa a matéria. Não fizemos parte desse acordo que não permite a apresentação de destaques. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL) - Não é que não permita, mas é porque se trabalhou muito para chegar a esse termo de consenso. A SRA. TALÍRIA…
16:08Lafayette de AndradaPL-MG
Vamos ao parecer sobre as emendas. Sr. Presidente, ao longo do processo, foram apresentadas 55 emendas. Posteriormente a essas 55 emendas, foi feito esse exercício de consenso, e chegamos a um texto que é superveniente a todas as emendas apresentadas. Diante disso, eu rejeito todas as emendas, ressalvando que as Emendas nºs 4 e 7, do Deputado Marcelo Brum; 10, 11, 14, 21 e 32, do Deputado Rodrigo…
16:08Lafayette de AndradaPL-MG
Sr. Presidente, quero fazer um esclarecimento. Quem fala é o Relator. Só quero fazer um esclarecimento. Todos esses destaques que estão aí apresentados são antigos, são anteriores ao texto consensuado que nós estamos apresentando hoje. Então, eu pediria aos Líderes a compreensão de que esse texto é superveniente, é posterior aos destaques apresentados. O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL) - É…
16:08Carlos ZarattiniPT-SP
Sr. Presidente, em primeiro lugar, o acordo foi feito entre entidades representativas do setor. O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL) - Não, foi entre Parlamentares, Deputado. Se os Parlamentares representam entidades... O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP) - Pois bem, se os Parlamentares participaram desse acordo, esta Liderança do PT não foi convidada a dele participar. Nós apresentamos dois…
16:12Bibo NunesPL-RS
Nobre Presidente, isso é positivo, evidentemente. O setor já alcançou os seus patamares desejados. Os custos em equipamentos hoje são cerca de 70% mais baratos. Acho que isso é totalmente salutar para o País. Muito obrigado, nobre Presidente.
16:12Kim KataguiriMISSÃO-SP
Sr. Presidente, com todo respeito aos esforços do Relator, Deputado Lafayette de Andrada, para construir um texto consensual e obter um acordo, não consigo concordar com manutenção de subsídio cruzado até 2045, transferindo renda da conta de luz do mais pobre para o mais rico. Surpreende-me muito que a Esquerda vote um texto regressivo dessa maneira, vote um texto que, na prática, tira da conta…
16:16Lafayette de AndradaPL-MG
É apenas uma retificação ao parecer sobre as emendas. Eu havia dito que sobre o texto haviam chegado 55 emendas, e, na verdade, são 59 emendas. E sobre todas elas meu parecer é pela rejeição.
16:16Carlos ZarattiniPT-SP
Sr. Presidente, nós gostaríamos de encaminhar favoravelmente a este projeto porque ele cria a possibilidade de nós ampliarmos a energia solar dentro da matriz energética, através da geração distribuída. Ele encontrou uma solução dentro do modelo energético brasileiro, do Sistema Elétrico Brasileiro, para que isso possa ser ampliado. Então, é justo, é correto. Nós inviabilizarmos aqui a…
16:20Darci de MatosPSD-SC
Sr. Presidente, o PSD encaminha "sim" ao substitutivo, que foi readequado e melhorado pelo Relator. Este projeto se revela da maior importância para o Brasil porque fortalece uma matriz energética solar que vai gerar emprego, que vai gerar renda, que vai dar tranquilidade à população brasileira. Nós estamos hoje à beira de um colapso, de um caos energético no País. Portanto, nós não poderíamos…
16:20Celso MaldanerMDB-SC
Sr. Presidente, demais colegas Parlamentares, o MDB vota "sim" ao substitutivo do Deputado Lafayette de Andrada, a este projeto em que foi construído praticamente um consenso aqui na Câmara Federal. Nós estamos vivendo praticamente um período de crise, correndo o risco até de termos um apagão no País. E explorar a energia solar, com o potencial que tem o Brasil, vai ser muito importante. Com…
16:20Bohn GassPT-RS
O PT, Presidente, encaminha favoravelmente. Nós temos, desde os Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, estimulado muito esse processo da energia eólica, da energia solar, da geração distribuída, pensando exatamente na sustentabilidade. O crescimento dessas energias frente às energias fósseis, mais caras, poluentes, finitas, é fundamental. Nós precisamos pensar no meio ambiente. Nós…
16:24Rodrigo de CastroUNIÃO-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este é um dia muito importante para esta Casa e de importância também para todos os brasileiros. Até pela característica muito técnica deste assunto, a maioria da população não acompanhou este debate. Mas ele tem, com certeza, consequências para todos os brasileiros. É muito bom que tenhamos chegado, neste dia, a um desfecho feliz, a um consenso construído…
16:28Rodrigo AgostinhoPSB-SP
Presidente, o PSB é favorável ao texto. Eu quero cumprimentar o Relator, o Deputado Lafayette, e outros Deputados que se envolveram muito neste tema, como o Deputado Beto Pereira, autor de uma das propostas, e V.Exa., Deputado Marcelo Ramos, que trabalhou pelo acordo. É importante que façamos alguns reconhecimentos. O primeiro é o de que o setor é o que mais gera empregos hoje no Brasil. São 292…
16:32Vinicius CarvalhoPL-SP
Sr. Presidente, primeiramente, quero parabenizar pela condução da relatoria o Deputado Lafayette, o nosso Deputado do Republicanos de Minas Gerais. Também não poderíamos deixar de falar, Presidente Marcelo Ramos, com o nosso amigo Deputado Silas Câmara, o autor deste projeto. O Deputado Silas, com a sensibilidade de ouvir as necessidades do setor, apresentou o projeto. Com maestria, num trabalho…
