PL 2401/2021
Altera a Lei Nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para proteger a liberdade de expressão veiculada em redes sociais.
- Autor
- Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)Centro-direita
- Apresentado em
- 01/07/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/07/2021
Reinhold Stephanes Junior (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 01/07/2021
Reinhold Stephanes Junior (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Marco Civil da Internet, proteção, liberdade de expressão, veiculação, rede social, provedor de aplicações, internet, mídia social, provedor de aplicação de mensagem instantânea, possibilidade, bloqueio, remoção, conteúdo digital, produção, terceiro, posterioridade, ordem judicial. Partido do autor: centro-direita.