PL 2005/2021
Dispõe sobre a retirada de postes de fiação excedente e sem uso, que tenham sido instaladas pelas concessionárias de serviços públicos que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Nereu Crispim (PSL-RS)Direita
- Apresentado em
- 31/05/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/05/2021
Nereu Crispim (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 31/05/2021
Nereu Crispim (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, Concessionária de serviço de energia elétrica, Concessionária de serviço de telefonia, Banda larga, televisão a cabo, retirada, fiação aérea, poste, excedente, ausência, utilização, descumprimento, sanção, instalação, infraestrutura, rede de distribuição de energia elétrica, rede de telecomunicações, cumprimento, norma técnica, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Telecomunicações e Serviços Postais (Anatel). Partido do autor: direita.