PL 1999/2021
Acrescenta parágrafo único ao Inciso VIII do Art. 70 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
- Autor
- Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)Centro-esquerda
+ 3 coautores
- Marcelo Ramos (PL-AM)
- Professor Israel Batista (PV-DF)
- Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Apresentado em
- 28/05/2021
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/05/2021
Tabata Amaral (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 28/05/2021
Tabata Amaral (PDT)
Comissões (Câmara)
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Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), recursos financeiros, despesa, aquisição, produto de limpeza, segurança sanitária, ambiente escolar, higiene pessoal, aluno, absorvente feminino, mulher. Partido do autor: centro-esquerda.