PL 1070/2021
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
- Autor
- Sen. Jaques Wagner (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 25/03/2021Chegou à Câmara dos Deputados em 13/05/2021
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/03/2021
Jaques Wagner (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 13/05/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14393/2022
Apresentado
Concluída · 25/03/2021
Jaques Wagner (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 13/05/2021
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14393/2022
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Política Nacional de Educação Ambiental, criação, campanha educativa, Junho Verde, educação ambiental não formal, preservação ambiental.· autor de esquerda