PL 1540/2021
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
- Autor
- Dep. Professor Israel Batista (PV-DF)Centro-esquerda
+ 14 coautores
- Leandre (PV-PR)
- Célio Studart (PV-CE)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- General Peternelli (PSL-SP)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Raul Henry (MDB-PE)
- Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Idilvan Alencar (PDT-CE)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Luisa Canziani (PTB-PR)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Enrico Misasi (PV-SP)
- Apresentado em
- 27/04/2021
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/04/2021
Professor Israel Batista (PV)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 27/04/2021
Professor Israel Batista (PV)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização do Profissional da Educação, desenvolvimento, meios, atenção integral à saúde, prevenção, doença, prática, bem-estar, sustentabilidade, humanização, trabalho, qualidade de vida, valorização, profissional da educação, diretrizes, finalidade. Partido do autor: centro-esquerda.