PL 1502/2021
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.
- Autor
- Dep. David Soares (DEM-SP)Direita
- Apresentado em
- 22/04/2021
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/04/2021
David Soares (DEM)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/04/2021
David Soares (DEM)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Berenice Piana, Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoa com deficiência, tratamento de saúde, diagnóstico de saúde, autismo, comprovação científica. _Sistema Único de Saúde (SUS), Análise do Comportamento Aplicada (ABA). _Graduação, saúde, pedagogia, licenciatura, conteúdo programático, autismo. Partido do autor: direita.