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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 1354/2021

Altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente… ler mais

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.

Autor
Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)Centro-esquerda
Apresentado em
12/04/2021
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Educação, Ciência e Tecnologia
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 12/04/2021

    Denis Bezerra (PSB)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Marco Civil da Internet, incentivo, jornalismo, critério, publicação, notícia jornalística, mídia digital. _Diretrizes, plataforma digital, Google, Facebook, publicação, conteúdo, empresa jornalística, mídia tradicional. _Critério, pagamento, remuneração, empresa jornalística, divisão, receita bruta, plataforma digital, publicidade, notícia. Partido do autor: centro-esquerda.