PL 2083/2020

22/04/2020 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 22/04/2020.

22/04/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação no DSF de 30/04/2020.

05/04/2021 · PLEN

Designado Relator de Plenário o Senador Humberto Costa.

05/04/2021 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 06.04.2021.

06/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 1, do Senador Izalci Lucas.

06/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.

06/04/2021 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 3 e 4, do Senador Alessandro Vieira.

06/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 5, do Senador Mecias de Jesus.

06/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 6, do Senador Rodrigo Cunha.

06/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 7, do Senador Alessandro Vieira.

06/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 8, da Senadora Mara Gabrilli.

06/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 9, do Senador Fabiano Contarato.

06/04/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 10, da Senadora Leila Barros.

06/04/2021 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 06/04/2021. Foram apresentadas 10 emendas.

06/04/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa.

06/04/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h08.

06/04/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/04/2021) Retirado de pauta. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10 – PLEN.

07/04/2021 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 07.04.2021.

07/04/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1329/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 2-PLEN do PL 2083/2020.

07/04/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.

07/04/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2021) Proferido pelo Senador Humberto Costa o Parecer nº 58/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 2, 3, 5, 6 e 7-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 11-PLEN, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 4, 8, 9 e 10-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 1329/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN. Prejudicado o RQS nº 1329/2021. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 11-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 73, Presidente 1, Total 74; ficando prejudicados o projeto e demais emendas . Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.

07/04/2021 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.

08/04/2021

Anexado o texto revisado.

09/04/2021

Remetido Ofício SF nº 115, de 08/04/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

24/06/2021 · PLEN

Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. PR/DL 179/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí-SP.