PDL 134/2021
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 119 de março de 2021.
- Autor
- Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)Centro-esquerda
+ 2 coautores
- Tabata Amaral (PDT-SP)
- Professor Israel Batista (PV-DF)
- Apresentado em
- 25/03/2021
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/03/2021
Felipe Rigoni (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 25/03/2021
Felipe Rigoni (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Ministério da Educação, retirada competência, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Estudo técnico, Subsídio, atualização, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), revogação, grupo de trabalho. Partido do autor: centro-esquerda.