REQ · nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

REQ 536/2021

Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5595/2020, que "Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais."

Autor: Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)Centro
+ 4 coautores
Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
Santini (PTB-RS)
General Peternelli (PSL-SP)
Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB)
Apresentado em: 19/03/2021
Situação oficial: Tramitação Finalizada
Temas: —

Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

Apresentado
Concluída · 19/03/2021
Paula Belmonte (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui

Apresentado
Concluída · 19/03/2021
Paula Belmonte (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

13 abr. 2021 · CâmaraAprovada

PL 5595/2020

Requerimento

Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

307 Sim×131 Não

Esq.0×65
C.-esq.12×36
Centro33×2
C.-dir.71×7
Dir.191×21

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

13/04/2021 · Câmara · Sessão Deliberativa

1 votação nominal:17:40aprovada

Nenhuma das 103 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →