PL 965/2021
Institui o Programa Nacional de Apoio às Escolas, Institutos e Universidades Públicas, com a finalidade de captar e canalizar recursos para a pesquisa e o investimento na rede pública de ensino federal, estadual e municipal nos níveis de educação básica e superior.
Altera a Lei nº 9.250, de 1995.
- Autor
- Dep. Zé Vitor (PL-MG)Direita
- Apresentado em
- 18/03/2021
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/03/2021
Zé Vitor (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/03/2021
Zé Vitor (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Apoio às Escolas, Institutos e Universidades Públicas, investimento, incentivo fiscal, recursos, rede pública de ensino, educação básica, educação superior. _Pessoa física, pessoa jurídica, dedução, Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), doação, pesquisa, investimento, rede pública de ensino. _Alteração, Legislação Tributária Federal, dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), doação, Programa Nacional de Apoio às Escolas, Institutos e Universidades Públicas. Partido do autor: direita.