Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/02/2021
Christino Aureo (PP)
Comissões (Câmara)
Concluída · 03/05/2021
Plenário da Câmara
Concluída · 28/11/2023
Aprovado e enviado ao Senado
Senado (revisão)
Concluída · 18/12/2024
Presidente vetou parte
Concluída · 07/07/2025
Veto parcial
Congresso analisa o veto
Concluída · 30/06/2025
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 09/02/2021
Christino Aureo (PP)
Comissões (Câmara)
Concluída · 03/05/2021
Plenário da Câmara
Concluída · 28/11/2023
Aprovado e enviado ao Senado
Senado (revisão)
Concluída · 18/12/2024
Presidente vetou parte
Concluída · 07/07/2025
Veto parcial
Congresso analisa o veto
Concluída · 30/06/2025
Virou lei
Concluída
30/04/2021 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03/05/2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 61
04/05/2021 · CMADS
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
20/05/2021 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)
21/05/2021 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2021)
08/06/2021 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
23/11/2022 · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão
30/11/2022 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO)
21/12/2022 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)
21/12/2022 · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2023 · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão
25/10/2023 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)
26/10/2023 · CMADS
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/10/2023)
30/10/2023 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5174/2023.
30/10/2023 · MESA
Distribuição
Apense-se a este(a) o(a) PL-5174/2023.Em decorrência desta apensação, determino a inclusão da CFT na distribuição da matéria para se pronunciar sobre seu mérito e sua compatibilidade ou adequação financeira e orçamentária. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07/11/2023 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Foram apresentadas 2 emendas.
21/11/2023 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)
28/11/2023 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5174/2023, por ter sido aprovado o REQ 3832/2023 que está apensado ao primeiro.
28/11/2023 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).
29/11/2023 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29/11/2023 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).
12/03/2024 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
13/03/2024 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).
13/03/2024 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
13/03/2024 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do PL nº 327, de 2021, e da emenda 2 a ele apresentada na CMADS, do PL nº 5.174, de 2023, apensado, e das emendas 1, 2 e 3 a ele apresentadas, também na CMADS, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação; e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada ao PL nº 327, de 2021, na CMADS.
13/03/2024 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do PL nº 327, de 2021, e da emenda 2 a ele apresentada na CMADS, do PL nº 5.174, de 2023, apensado, e das emendas 1, 2 e 3 a ele apresentadas, também na CMADS, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação; e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada ao PL nº 327, de 2021, na CMADS.
13/03/2024 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PL nº 327, de 2021, do PL nº 5.174, de 2023, apensado, das emendas 1 e 2 ao PL nº 327, de 2021, e das emendas 1, 2 e 3 apresentadas ao PL nº 5.174, de 2023; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 327, de 2021, e da emenda 2 a ele apresentada na CMADS, do PL nº 5.174, de 2023, apensado, e das emendas 1, 2 e 3 a ele apresentadas, também na CMADS, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada ao PL nº 327, de 2021, na CMADS.
13/03/2024 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 327, de 2021, principal, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, que saneia a inconstitucionalidade do seu art. 5º; também pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 5.174, de 2023, apensado, das emendas 1 e 2 apresentadas ao projeto principal, das emendas 1, 2 e 3 ao PL nº 5.174, de 2023, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.
13/03/2024 · PLEN
Encerramentos
Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.
13/03/2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
13/03/2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Minas e Energia.
13/03/2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
13/03/2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
13/03/2024 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).
19/03/2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Emendas apresentadas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Parecer Proferido em Plenário pelas Comissões de: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, publicados em avulso e no DCD de 20/03/2024, Letra A.
19/03/2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Emendas de Plenário e Parecer Proferido em Plenário publicados em avulso e no DCD de 20/03/2024, Letra B.
19/03/2024 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
19/03/2024 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
19/03/2024 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
19/03/2024 · PLEN
Acessórios
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 21 ao PL 327/2021 e a Emenda de Plenário nº 1 ao PL 5.174/2023.
Texto principal, e votados no Plenário.
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
51 Sim×350 Não · 3 abst.
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
279 Sim×93 Não
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
195 Sim×222 Não
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
225 Sim×187 Não
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
283 Sim×135 Não
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
382 Sim×21 Não · 5 abst.
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
315 Sim×87 Não · 1 abst.
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
306 Sim×121 Não · 1 abst.
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
448 Sim×14 Não · 1 abst.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:20:48emenda aprovada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
21 de 239 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 20:48. Sessão completa →
19:36Marussa BoldrinMDB-GO
Obrigada, Sr. Presidente. Peço licença para ir diretamente para a leitura do voto. "II - Voto da Relatora O Programa de Aceleração da Transição Energética PATEN será um instrumento essencial para garantir a ampliação dos projetos de desenvolvimento sustentável implantados no Brasil, fomentando a obtenção de financiamentos no mercado financeiro e permitindo a utilização de créditos detidos pelas…
19:48Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Presidente, Deputado Arthur Lira, é uma honra estar nesta tribuna, onde luto pelo Brasil. É evidente que nós todos somos favoráveis à energia renovável. A energia é vital na vida de cada um de nós, na cidade, no Estado, no País, no mundo, principalmente a energia renovável, a energia limpa. É disso que nós precisamos. Nós pertencemos a uma geração que é preocupada com o meio ambiente e…
20:00Chico AlencarPSOL-RJ
Eu ainda estou aqui, sob as bênçãos do Deputado Pastor Sargento Isidório. Pode ficar aí, Deputado, porque também entendemos que mexer no BPC não é justo, como não são justas as emendas vindas do Senado ao projeto do programa de aceleração da transição energética. Com a exiguidade de tempo que temos, nós vamos citar duas dessas emendas que, a nosso juízo, a juízo da Federação PSOL REDE, dos…
20:04Célia XakriabáPSOL-MG
Sr. Presidente, na última sessão da Câmara dos Deputados, vejo de maneira preocupante a aprovação deste projeto, tendo em vista que nós estamos discutindo a COP no Brasil. A aceleração da transição energética precisa ser tratada de maneira responsável. Nós falamos de descarbonização da frota de veículos, mas precisamos discutir a descarbonização das mentes. Nós falamos de transição energética…
20:08Talíria PetronePSOL-RJ
Colegas, boa noite. É claro que é fundamental para o Brasil termos projetos de expansão de infraestrutura e de pesquisa voltados para o desenvolvimento sustentável, a partir de um programa de aceleração da transição energética. A intenção do projeto aparentemente é excelente, mas, na prática, ele é um projeto do gás natural. E não dá para falar de transição energética ao lado de petróleo e gás.…
7 votações nominais:18:5619:02emenda rejeitada19:1119:2019:2619:30+1
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
40 de 214 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 18:56. Sessão completa →
18:52Erika KokayPT-DF
Sr. Presidente, este projeto é fundamental para que nós possamos assegurar a transferência da energia de origem fóssil para uma energia limpa, uma energia verde. Isso está absolutamente de acordo com uma pauta que é estruturante do atual Governo, uma pauta de respeito ao meio ambiente, para que possamos ter sustentabilidade, para que possamos ter um País coadunado com o direito ao meio ambiente…
18:52Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Sr. Presidente, a Oposição tem responsabilidade e orienta "não". Agora, fiquem todos atentos ao que o desgoverno Lula promete e não cumpre. Fez a maior propaganda, Presidente. Colocou a imprensa marrom, essa parte da imprensa que presta um desserviço à sociedade brasileira, que desinforma, para divulgar passagens por 200 reais. Foi isso o que o desgoverno Lula prometeu, não foi? Agora vem o…
18:52Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Deputado Lira, o PL orienta "não" ao texto. Eu quero lembrar a minha série, "A saga da vergonha". O capítulo de hoje é "Vergonha em pesquisa". O desgoverno Lula tinha 51% de imagem positiva internacionalmente. Caiu para 25%! Esta é a realidade, este é o dado, isto é constatação. Então a minha série está explicada: Lula caiu de 51% para 25%. Vergonha internacional o anão diplomático.
19:00Pastor Henrique VieiraPSOL-RJ
Sr. Presidente, todos e todas que estão nos acompanhando, que nós precisamos de uma transição energética, disso nós sabemos. Que nós precisamos de matrizes que não tenham consequências danosas para o meio ambiente, disso nós sabemos. Esse é um desafio do nosso tempo. Em menos de 1 século, a atividade humana irresponsável está deteriorando as condições de vida no planeta Terra. Esse é um problema…
19:04Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Presidente Lira, o PL orienta "sim", pela manutenção do texto. E eu sigo a minha saga, "A vergonha do desgoverno". Desta vez, o assunto são móveis. Hoje, um eleitor me ligou e perguntou: "Deputado Bibo Nunes, é verdade que estão gastando milhões, um dinheirão, em móveis? Acusaram o Bolsonaro de desviar móveis, mas acharam os móveis?" "Sim, é verdade." "E é verdade que estão pagando por…
1 votação nominal:22:10requerimento rejeitado
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
11 de 185 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 22:10. Sessão completa →
21:00Fernanda MelchionnaPSOL-RS
Obrigada. Boa noite a todos. Primeiro, quero dizer que as pessoas estão sendo condenadas não por vingança, mas por terem tentado fazer um ato golpista no Brasil no dia 8 de janeiro de 2023, que felizmente foi derrotado, porque não havia correlação de forças, e o povo brasileiro não aceitaria. Aliás, para não haver anistia de verdade, falta prenderem o chefe do golpe, que, a cada dia fica mais…
21:04Abilio BruniniPL-MT
Eu quero concordar com a Deputada Fernanda. Parabéns, Deputada! É verdade. Fora, Lula! Não podemos aceitar esse projeto. Fora, Lula!
21:24Chico AlencarPSOL-RJ
Presidente Sóstenes, colegas de representação, servidores, todos que acompanham esta sessão, já às 21h33min desta terça-feira, Dia de São José Operário, a manifestação do PSOL e da REDE contra a matéria deve-se ao fato de sermos a favor de uma verdadeira política de transição energética. Como tudo indica que a matéria será aprovada, é claro que nós queremos apoiar as emendas e os destaques que…
21:24Arnaldo JardimCIDADANIA-SP
Muito obrigado. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, tenho o privilégio de ser autor deste projeto, que se encontra em debate, com urgência já aprovada, e que, daqui a pouco, vai merecer, com a competente relatoria da Deputada Marussa, a análise de todos os Srs. Deputados. Quero relatar o histórico deste projeto. Eu tenho a responsabilidade de coordenar nesta Casa a Comissão Especial de…
21:36Tarcísio MottaPSOL-RJ
Não precisamos falar de futebol hoje, Presidente, por favor. (Risos.) Boa noite, Deputados, Deputadas. Estamos diante de um projeto a que, como disse a Deputada Fernanda Melchionna, ninguém seria contra se considerasse apenas a ementa, que fala em política nacional de transição energética. Nesta semana, Deputado Sóstenes, em que o nosso Rio de Janeiro bateu 62 graus de sensação térmica, parece-me…
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional da Transição Energética (PONTE), diretrizes, desenvolvimento sustentável, produção, distribuição, Fonte alternativa de energia, redução, Impacto socioeconômico, aquecimento global. Partido do autor: direita.
