PL 54/2021
Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.
ver texto original
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio.
- Autor
- Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)Centro-esquerda
+ 17 coautores
- Idilvan Alencar (PDT-CE)
- Professor Israel Batista (PV-DF)
- Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Rose Modesto (PSDB-MS)
- Átila Lira (PP-PI)
- Luisa Canziani (PTB-PR)
- Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Célio Studart (PV-CE)
- Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Gastão Vieira (PROS-MA)
- Moses Rodrigues (MDB-CE)
- Franco Cartafina (PP-MG)
- Marx Beltrão (PSD-AL)
- Bacelar (PODE-BA)
- Renata Abreu (PODE-SP)
- Apresentado em
- 03/02/2021
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/02/2021
Tabata Amaral (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 03/02/2021
Tabata Amaral (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Programa Bolsa Família, incentivo financeiro, aluno, ensino médio, família, pobreza, extrema pobreza, disciplinamento· autor de centro-esquerda