PL 5594/2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais.
- Autor
- Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)Direita
+ 2 coautores
- Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Aline Sleutjes (PSL-PR)
- Apresentado em
- 18/12/2020
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/12/2020
Adriana Ventura (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/12/2020
Adriana Ventura (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
PL 5594/2020
RequerimentoAltera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais.
13 Sim×19 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.4×1
- Centro0×2
- C.-dir.0×2
- Dir.1×14
PL 5594/2020
RequerimentoAltera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais.
13 Sim×24 Não · 1 abst.
- Esq.9×0
- C.-esq.4×1
- Centro0×2
- C.-dir.0×6
- Dir.0×15
PL 5594/2020
RequerimentoAltera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais.
1 Sim×17 Não
- Centro0×1
- C.-dir.1×1
- Dir.0×15
PL 5594/2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais.
13 Sim×22 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.4×0
- Centro0×4
- C.-dir.1×0
- Dir.0×18
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, inclusão, Serviços essenciais, Atividade educativa, Aula presencial, Rede pública de ensino, Rede particular de ensino, vigência, pandemia, Coronavírus.· autor de direita