PDL 541/2020
Susta os efeitos da Deliberação de Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - Ancine n.º 999-E, de 08 de dezembro de 2020, que cancela os saldos de chamadas públicas, extingue o regulamento geral do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual (Prodav); e define um orçamento para o setor… ler maisSusta os efeitos da Deliberação de Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - Ancine n.º 999-E, de 08 de dezembro de 2020, que cancela os saldos de chamadas públicas, extingue o regulamento geral do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual (Prodav); e define um orçamento para o setor menor do que a arrecadação do mesmo.
- Autor
- Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)Esquerda
+ 9 coautores
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Apresentado em
- 10/12/2020
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/12/2020
Áurea Carolina (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 10/12/2020
Áurea Carolina (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Deliberação (ato administrativo), Agência Nacional do Cinema (ANCINE), cancelamento, saldo, Chamada pública, extinção, regulamento, Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav), redução, orçamento, Indústria audiovisual. Partido do autor: esquerda.