Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/12/2020
Paulão (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Senado (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/12/2020
Paulão (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Senado (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
414 Sim×39 Não · 4 abst.
417 Sim×42 Não · 3 abst.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
2 votações nominais:17:59aprovada18:46aprovada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
2 de 105 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 17:59. Sessão completa →
17:00PaulãoPT-AL
Sr. Presidente, parecer às emendas de Plenário. "Durante a discussão, foi apresentada uma emenda de Plenário de autoria do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, do PSL de São Paulo. A emenda pretende excluir do acordo o dever do Estado de prevenir, eliminar, proibir e punir qualquer restrição ou limitação do uso de idioma, tradições, costumes e cultura das pessoas em atividades públicas…
17:44Zé NetoPT-BA
Sr. Presidente, é uma alegria grande ver V.Exa., neste momento, presidindo os trabalhos na Casa, um negro que tem um trabalho reconhecido por todo o País. E o que me deixa extremamente triste -- digo-lhe isso com muita tristeza mesmo! -- é saber que alguns ainda pensam ou acham que no Brasil não existe racismo estrutural, não existe racismo. Essa é uma situação lastimável! Infelizmente, nós vemos…
