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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou Decreto Legislativo📜 Decreto Legislativo 527/2020

PDL 527/2020

Susta os efeitos da Portaria nº. 1.038, de 7 de dezembro de 2020, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro que "Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo… ler mais
Autor
Dep. Maria do Rosário (PT-RS)Esquerda
Apresentado em
08/12/2020
Situação oficial
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Temas
Educação, Ciência e Tecnologia
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 08/12/2020

    Maria do Rosário (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Promulgada

    Concluída

    Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)

  6. Virou Decreto Legislativo

    Concluída

    Decreto Legislativo nº 527/2020

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Ministério da Educação, retorno, aula presencial, janeiro, Instituição de ensino superior pública.· autor de esquerda