PDL 504/2020
Susta os efeitos da Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do… ler maisSusta os efeitos da Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.”
- Autor
- Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)Esquerda
+ 9 coautores
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Apresentado em
- 02/12/2020
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/12/2020
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 504/2020
Apresentado
Concluída · 02/12/2020
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 504/2020
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Ministério da Educação, Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), retorno, aula presencial, Recursos tecnológicos, complementaridade, carga horária, Atividade pedagógica, pandemia, coronavírus.· autor de esquerda