PDL 499/2020
Susta os efeitos da Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, do Ministério da Educação - MEC/Gabinete do Ministro que “dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades… ler maisSusta os efeitos da Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, do Ministério da Educação - MEC/Gabinete do Ministro que “dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19”.
- Autor
- Dep. Maria do Rosário (PT-RS)Esquerda
+ 37 coautores
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Enio Verri (PT-PR)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- José Guimarães (PT-CE)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Célio Moura (PT-TO)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- José Ricardo (PT-AM)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- João Daniel (PT-SE)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Padre João (PT-MG)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Beto Faro (PT-PA)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Professor Israel Batista (PV-DF)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Paulão (PT-AL)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Marcon (PT-RS)
- Apresentado em
- 02/12/2020
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/12/2020
Maria do Rosário (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/12/2020
Maria do Rosário (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Ministério da Educação, Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), retorno, aula presencial, Recursos tecnológicos, complementaridade, carga horária, Atividade pedagógica , pandemia, coronavírus· autor de esquerda