PDL 484/2020
Susta a Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020 do Ministério da Educação que “estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”
- Autor
- Dep. Leo de Brito (PT-AC)Esquerda
+ 30 coautores
- Enio Verri (PT-PR)
- Beto Faro (PT-PA)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Célio Moura (PT-TO)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- João Daniel (PT-SE)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- José Ricardo (PT-AM)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Paulão (PT-AL)
- Marcon (PT-RS)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Apresentado em
- 20/11/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/11/2020
Leo de Brito (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 20/11/2020
Leo de Brito (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Ministério da Educação, regulamentação, atividade, corpo docente, Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Partido do autor: esquerda.