PL 5010/2020
Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 23/10/2020
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/10/2020
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 23/10/2020
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Ensino na Marinha, Sistema de Ensino Naval, graduação, praça da marinha, inclusão, curso (educação), educação e formação profissional, militar, servidor público, Marinha do Brasil. _Critério, proibição, tatuagem, Marinha do Brasil. _Limite de idade, Colégio naval, Escola naval, educação a distância, educação militar.