PDL 431/2020
Susta os efeitos do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que “Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.”
- Autor
- Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)Esquerda
+ 9 coautores
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Apresentado em
- 02/10/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/10/2020
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 02/10/2020
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, decreto, Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, pessoa com deficiência. Partido do autor: esquerda.