PLV 38/2020
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
- Autor
- Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)Direita
- Apresentado em
- 21/09/2020
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/09/2020
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 21/09/2020
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Autorização, Ministério da Saúde, prorrogação, contrato de trabalho por prazo determinado, profissional de saúde, Hospital federal, Rio de Janeiro (Estado), pandemia, coronavírus. _Autorização, Ministério da Educação, prorrogação, contrato de trabalho por prazo determinado, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).· autor de direita