PLP 195/2020

28/07/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 28/07/2020.

12/08/2020 · PLEN

Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.

12/08/2020 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1766, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada da Emenda nº 1.

12/08/2020 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 13.08.2020.

12/08/2020 · PLEN

Recebida a Emenda nº 2, do Senador Acir Gurgacz.

13/08/2020 · PLEN

Recebido o Requerimento n• 1784, de 2020, da Liderança do PDT, de destaque, para votação em separado, da Emenda no 002 ao PLP 195/2020.

13/08/2020 · PLEN

Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Rose de Freitas.

13/08/2020 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs: - 4, da Senadora Eliziane Gama; e - 5, do Senador Rogério Carvalho.

13/08/2020 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1788, de 2020, da Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 04 ao PLP 195/2020.

13/08/2020 · PLEN

Recebida a Emenda nº 6, da Senador Zenaide Maia.

13/08/2020 · PLEN

Recebida a Emenda nº 7, do Senador Jayme Campos.

13/08/2020 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 8 e 9, do Senador Randolfe Rodrigues.

13/08/2020 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 13/08/2020. Foram apresentadas 9 emendas.

13/08/2020 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1809, de 2020, da Liderança do REDE, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 08 ao PLP 195/2020.

13/08/2020 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 1814, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, pela Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5.

13/08/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/08/2020) Retirado de pauta.

01/09/2020 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 02.09.2020.

02/09/2020 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 2138, de 2020, da Liderança do PROS, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 6 ao PLP 195/2020.

02/09/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/09/2020) Retirado de pauta.

08/09/2020 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 09.09.2020.

09/09/2020 · PLEN

Recebido o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro.

09/09/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 132/2020 - PLEN, em 09/09/2020.

09/09/2020 · PLEN

Recebido o novo Relatório da Senadora Daniella Ribeiro.

09/09/2020 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h35.

09/09/2020 · PLEN

Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.

09/09/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/09/2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 9 – PLEN. A Emenda nº 1-PLEN foi retirada pela autora (RQS nº 1766/2020). Proferido pela Senadora Daniella Ribeiro o Parecer nº 132/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, acolhimento da Emenda nº 8 – PLEN, acolhimento parcial das Emendas nºs 2 e 6 – PLEN, na forma das Emendas nºs 10 a 15 - PLEN; e pela rejeição das demais emendas de Plenário. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos: - nº 1784/2020, da Liderança do PDT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2 – PLEN; - nº 1788/2020, da Liderança do CIDADANIA, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN; - nº 1809/2020, da Liderança da REDE, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 8 – PLEN; - nº 1814/2020, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5 – PLEN; e - nº 2138/2020, da Liderança do PROS, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6 – PLEN. Prejudicados os RQS nºs 1784, 1809, 1814 e 2138, de 2020. Retirado o RQS nº 1788/2020, não restando destaque para votação em separado. Aprovado, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 1, Presidente - 1, Total - 77. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovada, com emendas, a matéria vai à Câmara dos Deputados. (Encaminhado à publicação o RQS nº 1766/2020)

10/09/2020

Anexado o texto revisado.

11/09/2020

Remetido Ofício SF nº 669, de 11/09/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.