PL 4540/2020
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que Instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre a CONEXÃO SOLIDÁRIA, para o público beneficiário do AUXÍLIO EMERGENCIAL, durante a vigência do decreto de calamidade.
- Autor
- Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)Centro-direita
- Apresentado em
- 11/09/2020
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/09/2020
Zé Silva (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/09/2020
Zé Silva (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, dedução, recursos, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), Franquia de serviços, Serviços de telecomunicações, beneficiário, Programa de transferência de renda, auxílio emergência financeiro, Conexão Solidária, vigência, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus.· autor de centro-direita