PL 4108/2020
Altera a Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e a Lei nº 11.180, de 23 de setembro de… ler maisAltera a Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e a Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, para vedar o cancelamento e a interrupção de pagamento de bolsas de estudos e auxílios nelas previstos nas condições que especifica
- Autor
- Sen. Jayme Campos (DEM-MT)Direita
- Apresentado em
- 05/08/2020Chegou à Câmara dos Deputados em 08/09/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/08/2020
Jayme Campos (DEM)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 08/09/2020
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/08/2020
Jayme Campos (DEM)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 08/09/2020
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Conselho Nacional de Pesquisas, proibição, cancelamento, interrupção, pagamento, bolsa de pesquisa, calamidade pública, pandemia, coronavírus. _Alteração, lei federal, Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP), proibição, cancelamento, interrupção, pagamento, bolsa de estudo, calamidade pública, pandemia, coronavírus. _Alteração, lei federal, proibição, cancelamento, interrupção, pagamento, bolsa de estudo, médico residente, calamidade pública, pandemia, coronavírus. _Alteração, lei federal, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), proibição, cancelamento, interrupção, pagamento, bolsa de estudo, calamidade pública, pandemia, coronavírus. _Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), proibição, cancelamento, interrupção, pagamento, bolsa de estudo, Educação e formação profissional, magistério, educação básica, calamidade pública, pandemia, coronavírus. _Alteração, Lei do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (2005), Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho, proibição, cancelamento, interrupção, pagamento, bolsa de estudo, calamidade pública, pandemia, coronavírus. _Alteração, Lei do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (2008), proibição, suspensão, interrupção, bolsa de permanência, beneficiário, Programa Universidade para Todos (ProUni), bolsa de iniciação científica, bolsa de tutoria, calamidade pública, pandemia, coronavírus.· autor de direita