PL 1545/2020

06/04/2020 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 06/04/2020.

06/04/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.

18/05/2020 · PLEN

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 1, do Senador Paulo Paim.

20/05/2020

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.

20/05/2020

Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório do Senador Cid Gomes.

21/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 3 e 4, do Senador Jaques Wagner.

21/05/2020

Recebidas as Emendas nºs: - 5, da Senadora Eliziane Gama; - 6, 7 e 8, do Senador Fabiano Contarato.

21/05/2020

Recebida a Emenda nº 9, da Senadora Zenaide Maia.

21/05/2020

Recebida a Emenda nº 10, do Senador Nelsinho Trad.

21/05/2020

Recebidas as Emendas nºs: - 11 e 12, do Senador Fabiano Contarato; e - 13, do Senador Jean Paul Prates.

21/05/2020

Recebido o Requerimento nº 436, de 2020, da Senadora Eliziane Gama, pela Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 1545, de 2020.

25/05/2020

Encerrado o prazo de emendamento às 14 horas do dia 21/05/2020.

27/05/2020

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 28/05/2020.

28/05/2020

Recebido o relatório do Senador Cid Gomes.

28/05/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/05/2020) Aprovado o projeto com a Emenda nº 14-PLEN, nos termos do Parecer nº 53, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Cid Gomes, com o seguinte resultado: Sim 70, Presidente 1, Total 71. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 13-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 436, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN. Proferido pelo Senador Cid Gomes o Parecer nº 53, de 2020 – PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao projeto, com rejeição das Emendas nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13-PLEN, acolhimento parcial da Emenda nº 3-PLEN e acolhimento da Emenda nº 8-PLEN, na forma da Emenda nº 14-PLEN, que apresenta. Retirado o Requerimento nº 436, de 2020. Aprovado o projeto com a Emenda nº 14-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 70, Presidente 1, Total 71. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.

01/06/2020

Anexado o texto revisado.

03/06/2020

Remetido Ofício SF nº 562, de 03/06/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.

27/06/2024

ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS