PL 4360/2020
Dispõe sobre redução das contas de serviços de telecomunicações de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadúnico
Altera a Lei nº 9. 998, de 2000.
- Autor
- Dep. Celso Sabino (PSDB-PA)Centro-direita
- Apresentado em
- 26/08/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/08/2020
Celso Sabino (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 26/08/2020
Celso Sabino (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, recursos, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), redução, despesa, serviços de telecomucações, beneficiário, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), inclusão digital. Partido do autor: centro-direita.