PL 4234/2020
Dispõe sobre a Rede de Inclusão Digital do Norte e do Nordeste; altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
- Autor
- Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP)Centro-direita
- Apresentado em
- 17/08/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/08/2020
Leda Sadala (AVANTE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/08/2020
Leda Sadala (AVANTE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Rede de Inclusão Digital do Norte e do Nordeste, Instituição de ensino pública, área rural, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), inclusão digital, tecnologia inclusiva, Tecnologia da informação. _Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), competência, União, incentivo, utilização, Internet, tecnologia da informação, instituição de ensino, participação, escola pública, escola municipal, escola estadual. _Alteração, Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, recursos, implantação, infraestrutura, informática, acesso, internet, Banda larga móvel, escola pública, prioridade, município, área rural, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).· autor de centro-direita