PDL 370/2020
Susta os efeitos da RESOLUÇÃO Nº 494, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da Rede Mundial de Computadores, durante o período da pandemia do Novo… ler maisSusta os efeitos da RESOLUÇÃO Nº 494, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da Rede Mundial de Computadores, durante o período da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
- Autor
- Dep. Padre João (PT-MG)Esquerda
+ 26 coautores
- João Daniel (PT-SE)
- Beto Faro (PT-PA)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Célio Moura (PT-TO)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Enio Verri (PT-PR)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Vicentinho (PT-SP)
- José Guimarães (PT-CE)
- Marcon (PT-RS)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Apresentado em
- 13/08/2020
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/08/2020
Padre João (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 370/2020
Apresentado
Concluída · 13/08/2020
Padre João (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 370/2020
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, Resolução, Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), audiência pública, licenciamento ambiental, Internet, caráter excepcional, pandemia, coronavírus.· autor de esquerda