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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 3865/2020

Dispõe sobre a oferta de vagas de financiamento estudantil do Fies para 2020 e 2021, e sobre a revogação das isenções de rendimentos auferidos nas aplicações ou operações financeiras de renda fixa ou de renda variável previstas no art. 3º da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e no art. 90 da… ler mais

Altera a Lei nº 10.260, de 2001.

Autor
Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE)Centro
Apresentado em
20/07/2020
Situação oficial
Aguardando Parecer
Temas
Direitos Humanos e MinoriasEconomia, Impostos e EmpresasEducação, Ciência e TecnologiaSaúde
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 20/07/2020

    Moses Rodrigues (MDB)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Financiamento Estudantil, aumento, oferta, vaga, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), recursos, Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações, pandemia, coronavírus. _Alteração, Legislação Tributária Federal, revogação, dispositivo legal, isenção tributária. _Alteração, lei federal, revogação, dispositivo legal, isenção tributária, Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), ganho de capital, Letra Imobiliária Garantida (LIG), tributação.· autor de centro