PDL 327/2020
Susta parcialmente os efeitos da Portaria do Ministério da Educação nº 544, de 16 de junho de 2020.
- Autor
- Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)Centro-direita
+ 9 coautores
- Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Norma Ayub (DEM-ES)
- Aroldo Martins (REPUBLICANOS-PR)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Professor Israel Batista (PV-DF)
- Bia Cavassa (PSDB-MS)
- Mara Rocha (PSDB-AC)
- Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Apresentado em
- 13/07/2020
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/07/2020
Tereza Nelma (PSDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 327/2020
Apresentado
Concluída · 13/07/2020
Tereza Nelma (PSDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Decreto Legislativo nº 327/2020
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Sustação, parte, Portaria, Ministério da Educação, teleaula, educação à distância, Educação superior, curso (educação), saúde, calamidade pública, pandemia, coronavírus· autor de centro-direita