PDL 286/2020
Susta os efeitos da Portaria MEC nº 545, de 16 de junho de 2020, que “revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.
- Autor
- Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)Esquerda
+ 15 coautores
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Enio Verri (PT-PR)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- José Guimarães (PT-CE)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Joenia Wapichana (REDE-RR)
- Wolney Queiroz (PDT-PE)
- André Figueiredo (PDT-CE)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Apresentado em
- 18/06/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/06/2020
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 18/06/2020
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Ministério da Educação, revogação, ação afirmativa, Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Pós-graduação, Sistema de cotas, Negros, Índio, Pessoa com deficiência. Partido do autor: esquerda.