REQ · nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

REQ 1575/2020

Requer urgência para apreciação e imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de nº 3320, de 2020.

Autor: Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)Centro-direita
+ 3 coautores
Arthur Lira (PP-AL)
Felipe Francischini (PSL-PR)
David Soares (DEM-SP)
Apresentado em: 16/06/2020
Situação oficial: Tramitação Finalizada
Temas: —

Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

Apresentado
Concluída · 16/06/2020
Cezinha de Madureira (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui

Apresentado
Concluída · 16/06/2020
Cezinha de Madureira (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

29 jul. 2020 · CâmaraAprovada

PL 3320/2020

Requerimento

Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.

263 Sim×212 Não · 2 abst.

Esq.1×69
C.-esq.8×52
Centro25×15
C.-dir.65×9
Dir.164×67

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

29/07/2020 · Câmara · Sessão Deliberativa

1 votação nominal:12:46aprovada

Nenhuma das 158 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →