PL 1886/2020

15/04/2020 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 15/04/2020.

15/04/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020.

12/05/2020 · PLEN

Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 372, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1167 e 1886, de 2020. ************* Retificado em 12/05/2020************* Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 372, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1163 e 1886, de 2020.

12/05/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020, o RQS 372/2020, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1163 e 1886, de 2020.

13/05/2020 · CDIR

A SLSF a pedido

13/05/2020 · PLEN

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 1, da Senadora Rose de Freitas; - 2 e 3, do Senador Jader Barbalho; e - 4 e 5, do Senador Jorge Kajuru.

14/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 6 e 7, do Senador Acir Gurgacz; - 8, do Senador Izalci Lucas; e - 9, do Senador Rogério Carvalho.

18/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs: - 10, do Senador Paulo Paim; - 11, do Senador Major Olimpio; e - 12, do Senador Confúcio Moura.

20/05/2020

Recebidas as Emendas nºs 13 e 14, do Senador Wellington Fagundes.

20/05/2020

Recebidas as Emendas nºs 15 a 18, do Senador Rogério Carvalho.

20/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 19 a 24, do Senador Jaques Wagner.

20/05/2020

Recebidas as Emendas nºs: - 25, Senador Fernando Bezerra Coelho; - 26, Senador Lasier Martins; e - 27, Senador José Serra.

20/05/2020

Recebido o Requerimento nº 417, da Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PL 1886/2020.

20/05/2020

Recebido o Requerimento nº 418, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 16 PLEN.

20/05/2020

Recebido o Requerimento nº 419, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 PLEN.

20/05/2020

Recebido o Requerimento nº 424, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada do Requerimento nº 419, de 2020.

20/05/2020

Recebido o Requerimento nº 427, da Liderança do PODEMOS, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01 do PL 1886/2020.

20/05/2020

Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Relatório do Senador Dário Berger.

20/05/2020

Recebida a correspondência eletrônica, do Senador Rogério Carvalho, informando a preferência do RQS 418/2020.

20/05/2020

Recebido, e acolhido, o Requerimento n° 428, de Desapensamento dos PL 1.163/2020, com o PL 1.886/2020, ficando prejudicado o Requerimento n° 372, de tramitação conjunta.

20/05/2020

Recebido o novo relatório do Senador Dário Berger.

20/05/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020) Aprovado o Substitutivo, nos termos do Parecer nº 42, de 2020-PLEN/SF, proferido pelo Senador Dário Berger. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 27-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 417, de 2020, da liderança do Cidadania, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; - Requerimento nº 418, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN; - Requerimento nº 419, de 2020, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN; - Requerimento nº 424, de 2020, da liderança do PT, solicitando a retirada do Requerimento nº 419, de 2020; - Requerimento nº 427, de 2020, da liderança do Podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN; e - Requerimento nº 428, de 2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada do Requerimento nº 372, de 2020. Deferido o Requerimento nº 428, de 2020. Prejudicados os Requerimentos nº 417 e 427, de 2020. Retirado o Requerimento nº 419, de 2020, nos termos do Requerimento nº 424, de 2020. Proferido pelo Senador Dário Berger o Parecer nº 42, de 2020–PLEN/SF, favorável ao projeto, pela aprovação das Emendas nºs 1 a 4, 6 a 8, 11 a 14, 19, 25 e 27-PLEN, pela rejeição das Emendas nºs 5, 9 e 10, 15 a 18, 20 a 24 e 26-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 28-PLEN. Retirado o Requerimento nº 418, de 2020, não restando matéria destacada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 28-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 77, Presidente 1, Total 78. Não tendo sido oferecidas emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.

22/05/2020

Anexado o texto revisado.

26/05/2020

Remetido Ofício SF nº 548, de 26/05/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

09/07/2020

por Solicitação ATRSGM.

14/07/2020 · PLEN

Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Gabinete Reitoria Of. n.° 43/2020, da Universidade Católica Dom Bosco. À SEXPE, por devolução.