PL 3261/2020
Veda demissões dos trabalhadores da educação pública durante o período de emergência e calamidade de saúde pública conforme Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020.
- Autor
- Dep. Rogério Correia (PT-MG)Esquerda
+ 6 coautores
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- Apresentado em
- 10/06/2020
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/06/2020
Rogério Correia (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Apresentado
Concluída · 10/06/2020
Rogério Correia (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Proibição, demissão, suspensão, contrato de trabalho, Profissional da educação, escola, Rede pública de ensino, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus. Partido do autor: esquerda.