PL 3165/2020
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)Centro-esquerda
+ 27 coautores
- Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Raul Henry (MDB-PE)
- Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Tabata Amaral (PDT-SP)
- Bacelar (PODE-BA)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Rafael Motta (PSB-RN)
- Professor Israel Batista (PV-DF)
- Mauro Benevides (MDB-CE)
- Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Gustavo Fruet (PDT-PR)
- Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Fábio Henrique (PDT-SE)
- Silvia Cristina (PDT-RO)
- Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
- Jesus Sérgio (PDT-AC)
- Leônidas Cristino (PDT-CE)
- Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- André Figueiredo (PDT-CE)
- Flávia Morais (PDT-GO)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- João H. Campos (PSB-PE)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Apresentado em
- 08/06/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/06/2020
Idilvan Alencar (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 08/06/2020
Idilvan Alencar (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Auxílio emergencial, governo federal, Estado (ente federado). Distrito federal (Brasil), Município, educação básica, calamidade pública, pandemia, coronavírus, preparação, retorno, aula. Partido do autor: centro-esquerda.