PL 1542/2020

06/04/2020 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 06/04/2020.

06/04/2020 · PLEN

Encaminhado à publicação no DSF de 09/04/2020.

11/05/2020 · PLEN

Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 359, de 2020, da Senadora Zenaide Maia, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1542 e 2101, de 2020.

11/05/2020

Encaminhado à publicação no DSF de 14/05/2020, o Requerimento nº 359, de 2020, de autoria da Senadora Zenaide Maia, que solicita a Tramitação conjunta do PL 2101/2020 com o PL 1542/2020, por tratarem da mesma matéria.

12/05/2020 · CDIR

À SLSF a pedido.

12/05/2020 · PLEN

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as emendas de nºs: -1 e 2, do Senador Jorginho Mello; -3, da Senadora Rose de Freitas; e -4, do Senador Major Olímpio.

14/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as emendas de nºs: - 5, do Senador Eduardo Girão; -6, do Senador Styvenson Valentim; - 7 a 10, do Senador Humberto Costa; e - 11, do Senador Paulo Paim.

14/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as emendas de nºs: - 12, do Senador Roberto Rocha; - 13 a 15, do Senador Jaques Wagner.

14/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as emendas de nºs: - 16, da Senadora Rose de Freitas; - 17 e 18, do Paulo Paim; - 19, do Senador Carlos Fávaro; e - 20 e 21, do Fabiano Contarato.

14/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as emendas de nºs: - 22, do Senador Humberto Costa; - 23, do Senador Fabiano Contarato; e - 24, do Senador Rogério Carvalho.

14/05/2020

Recebidas as Emendas nºs 25 e 26, do Senador Rodrigo Cunha.

14/05/2020

Recebidas as emendas nºs - 27, do Senador Jorge Kajuru; - 28, do Senador Angelo Coronel; - 29, do Senador Fernando Bezerra Coelho; - 30, da Senadora Mara Gabrilli; - 31, do Senador Zequinha Marinho; - 32, do Senador Jean Paul Prates; - 33, do Senador Tasso Jeireissati; - 34, da Senadora Zenaide Maia; - 35, do Senador Nelsinho Trad; e - 36, do Senador Fabiano Contarato.

14/05/2020

Recebido o Requerimento 380, de 2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 29 apresentada ao projeto.

14/05/2020

Recebido o Requerimento nº 383, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1542 e 2534, de 2020.

25/05/2020

Reaberto o emendamento até duas horas antes do início da sessão do dia 28/05/2020.

27/05/2020

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 37, do Senador Wellington Fagundes.

27/05/2020

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 28/05/2020.

28/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 38, do Senador Rogério Carvalho, e 39, do Senador Weverton.

28/05/2020

Recebido o Relatório do Senador Confúcio Moura.

28/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 40 e 41, da Senadora Kátia Abreu.

28/05/2020

Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 463, da liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 27 ao PL 1542/2020.

28/05/2020

Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 42, do Senador Rodrigo Cunha, e 43 a 45, do Senador Randolfe Rodrigues.

28/05/2020

Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 46, do Senador Jader Barbalho.

28/05/2020

Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 464, da liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 28 ao PL 1542/2020.

28/05/2020

Recebido o Requerimento nº 465, de 2020, do Senador Alvaro Dias, pela Liderança do PODEMOS, de destaque, para votação em separado da Emenda nº 3, ao PL 1542, de 2020.

28/05/2020 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/05/2020) Retirado da pauta. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 467, de 2020.)

01/06/2020 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento às 14 horas do dia 28/05/2020.

02/06/2020

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 02/06/2020.

02/06/2020

Recebido o relatório do Senador Confúcio Moura.

02/06/2020

Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 546, da liderança do PSD, de retirada do RQS nº 464/2020.

02/06/2020

Recebido o Requerimento nº 549, de 2020, da Liderança da REDE, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 45 ao PL 1542/2020.

02/06/2020

Recebido o Requerimento nº 551, de 2020, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 22 PLEN ao PL 1542/2020.

02/06/2020

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/06/2020) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 46 - PLEN. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta da presente matéria com os seguintes Projetos de Lei, por tratarem de tema correlato: - nº 881, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues; - nº 1.605, de 2020, do Senador Marcos do Val; - nº 2.101, de 2020, da Senadora Zenaide Maia, objeto do Requerimento nº 359/2020; - nºs 2.112 e 2.631, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli; - nº 2.480, de 2020, dos Senadores Humberto Costa, Paulo Rocha e Rogério Carvalho; e - nº 2.534, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, objeto do Requerimento nº 383/2020. Proferido pelo Senador Confúcio Moura, o Parecer nº 56/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.542, de 2020; com a aprovação parcial das Emendas nºs 20, 28, 29, 31 e 33 - Plen, e pela rejeição das demais, na forma da Emenda nº 47 - (Substitutivo), que apresenta, e pela prejudicialidade dos demais projetos. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - n º 380, de 2020, da Liderança do Governo, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 29 - Plen. (Prejudicado); - nº 463, de 2020, da Liderança do CIDADANIA, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 27 – Plen. (Retirado); - nº 464, de 2020, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 28 - Plen. (Retirado por meio do Requerimento nº 546/2020); - nº 465, de 2020, da Liderança do PODEMOS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – Plen. (Retirado); - nº 549, de 2020, da Liderança da REDE, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 45 – Plen. (Retirado); e - nº 551, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 22 - Plen. (Retirado). O Senador Confúcio Moura, relator da matéria, usa da palavra para oferecer adequação redacional ao seu relatório. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer, com adequação redacional. (Sim - 71, Não - 2, Presidente – 1, Total - 74.) Encerrada a discussão, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada, sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. O Projeto de Lei nº 1.542, de 2020, aprovado na forma de substitutivo, vai à Câmara dos Deputados. Os Projetos de Lei nºs 881, 1.605, 2.101, 2.112, 2.480, 2.534 e 2.631, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.

03/06/2020

Anexado o texto revisado.

03/06/2020

Remetido Ofício SF nº 561, de 03/06/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.